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Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA

 

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi criada em 1835 e desde então passou por várias mudanças, não apenas em sua estrutura física, mas também em sua estrutura política. Mas para entendermos melhor como deu-se isso, vamos ao início de tudo. Antes da criação da ALBA, existia um precursor que se aproximava do que seria um parlamento na época, o Conselho Geral da Província, criado pela Constituição Imperial de 1824. Esse Conselho tinha 21 membros, mas não tinha muita autonomia, apenas sugeria leis à Assembleia Geral, que se localizava no Rio de Janeiro ou ao Imperador Dom Pedro I. O Conselho se manteve até sua finalização em 1834 e daí surgiu a Assembleia Legislativa Provincial. Em seu início, era composta por 36 deputados provinciais, e em 1855 passou a ser 42. Nesse “novo sistema político” era muito comum haver reeleições, pois havia uma escassez de alfabetizados na Bahia. A partir disso, era muito comum um bloco familiar ocupar esses cargos por muito tempo. Após grandes mudanças políticas e até mesmo a adesão de uma política bicameral, com Câmara de deputados e senado, esses parlamentares fizeram a primeira Constituição do Estado da Bahia em 1891. Em 1989, foi promulgada a atual Constituição Estadual, e o número de Deputados passou a ser determinado em proporção à representação estadual na Câmara dos Deputados. Desde então o número de 63 Deputados Estaduais tem permanecido constante na Assembleia da Bahia. Esse espaço político representa a emancipação da política baiana ao longo dos anos, sendo um dos principais precursores na garantia do direito da população.  

Deputada Jovem Universitária - Itamara Silva

Jovens participando do Deputado Jovem Universitário

Recentemente, pude apreciar qual o papel de um Deputado Estadual em um programa da COJEP conhecido como Deputado Jovem Universitário, onde passei 3 dias explorando a amplitude do poder legislativo na Bahia. Esse processo de  construção me fez perceber algumas vertentes importantes da política baiana, que já era nítida, mas que por mim ainda não tinha sido vivida. A de representatividade política da mulher e a de garantia dos direitos da população através de leis e políticas públicas. Esse espaço deve ser emancipado para mais jovens desfrutar do conhecimento político e da importância de ótimas escolhas para não apenas nos representar, mas para garantir nossos direitos latentes da constituição.